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Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho São Presos em São Leopoldo/RS


Engenheiro e Técnicos de Segurança são presos por causa de incêndio. O engenheiro responsável pela Utresa (Usina de Tratamento de Resíduos) e dois Técnicos de Segurança do Trabalho foram presos na madrugada deste sábado em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

A Polícia Civil afirma que João Luis Bombarda (Engº), Antonio Joaquim e Felisberto Fonseca (TST) sabiam das diversas irregularidades que contribuíram para um incêndio de grandes proporções ocorrido um terminal da empresa, em Estância Velha. O fogo começou por volta das 12h30 de sexta-feira (24), se alastrou e só foi controlado pelos bombeiros na madrugada de hoje.

Os funcionários da empresa são acusado pelos crimes de poluição ambiental, incêndio e descumprimento de licença, legislação ambiental e Normas Regulamentadoras.

De acordo com a delegada do Meio Ambiente Elisangela Melo, Bombarda, que é engenheiro químico, tinha conhecimento de inúmeras irregularidades no Plano de Prevenção e Combate à Incêndio e Licenciamento Ambiental da empresa. "Não havia mecanismos, como hidrantes, para dar conta dos focos de incêndio. O laudo preliminar indicou presença de poliuretano, material altamente tóxico e inflamável e, com o calor, entra facilmente em autocombustão", disse. A delegada destacou, ainda, que o responsável técnico técnico da Utresa deve responder pelos crimes de poluição, incêndio e descumprimento de licença ambiental. Se condenado, poderá pegar até cinco anos de prisão.

Entre as irregularidades estariam a falta de hidrantes e o não funcionamento de uma bomba de água próxima do local do incêndio. A defesa do engenheiro e dos Técnicos já entraram com pedido de relaxamento da prisão, segundo a polícia.

Carece de uma discussão ampla da categoria de prevencionista do país sobre quem legalmente é responsável pela segurança dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho.

A discussão surge após a prisão, por serem acusados de negligência. De acordo com as primeiras informações, a autoridade policial encontrou indícios que os três profissionais tinham conhecimento das condições irregulares e que não tomaram as providências necessárias para evitar o incêndio na empresa.

Ainda conforme as informações relatadas na reportagem, a autoridade policial em nem um momento cita o dono da empresa, como sabedor das condições irregulares que acabaram contribuindo para o incêndio em instalações na sua empresa.

Segundo especialista em Direito, a empresa deveria ter este conhecimento e providenciar para que as ações de controle fossem realizadas. Para os profissionais de segurança caberia identificar estas condições e relatar por meio de documentos, as formas de melhoria ao seu empregador. Se elas serão executadas ou não, isto fica a critério do patrão e não de seus funcionários, eles não têm o poder de execução, têm o da gestão de perigos ambientais.

Portanto, se existem irregularidades e elas não estão sendo executadas, por quem tem o poder econômico para executar, e isso o empregador tem, neste caso a culpa possivelmente não é dos trabalhadores, é sim da empresa. No entanto, quem deve responder perante o judiciário é justamente ele, o proprietário da empresa. Se os três profissionais tinham conhecimentos dos riscos de incêndio e o que sabia o empresário sobre tudo isto? Porque ele não foi preso também?

Fonte: http://www.prevencaonline.net


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