Em 27 de março de 2020, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou o OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME, com o objetivo de divulgar Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores em Razão da Pandemia da COVID-19.
Onde esclarece sobre as práticas de boa higiene e conduta, práticas quanto às refeições, práticas referentes ao SESMT e CIPA, práticas referentes ao transporte de trabalhadores, práticas referentes à utilização de máscaras, suspensão de exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho e práticas referentes aos trabalhadores pertencentes a grupo de risco.
Confira o OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME